Estão abertas, a partir desta terça-feira (16), até o dia 30 de junho deste ano, as inscrições para o Edital 07/2026 de chamamento público destinado ao credenciamento de municípios maranhenses e de suas respectivas comunidades tradicionais no Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo II. Iniciativa da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), o Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo tem como foco o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC) no Maranhão.

Coordenado pela Superintendência de Qualificação Profissional da Setur-MA, o projeto é voltado à capacitação de comunidades tradicionais, conferindo aos moradores aptidão para a atividade turística. Serão aceitas apenas inscrições de comunidades vinculadas a um dos 10 polos turísticos maranhenses e localizadas em municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro.

O projeto engloba etapas como avaliação técnica das comunidades candidatas, execução de ações de qualificação voltadas ao TBC e desenvolvimento de estratégias para a continuidade das atividades turísticas, entre outras ações.

O Trilha dos Saberes para o Turismo contemplará 10 comunidades, sendo uma comunidade por polo turístico, distribuídas conforme a capacidade operacional e o cronograma institucional da Setur-MA.

As secretarias municipais interessadas em inscrever comunidades de seu território  também deverão comprovar o potencial de cada uma delas para a prática de atividades turísticas, demonstrando o reconhecimento dos recursos naturais da localidade, de seu patrimônio histórico e de seus valores culturais.

O Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo II será realizado em duas etapas de cursos e palestras, durante os quais serão realizados diagnósticos, cursos de capacitação e, ao final, será formada uma comissão temporária de desenvolvimento turístico em cada localidade.

“É um projeto multipremiado que vem fortalecendo uma nova tendência: o Turismo de Base Comunitária. Temos comunidades maranhenses com grandes belezas naturais e culturais que podem ser exploradas como atrativos turísticos. Com essa ação, levamos conhecimento técnico para que essas comunidades estruturem seus próprios roteiros e desenvolvam atividades que garantam renda complementar por meio do turismo”, afirmou a secretária de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo.

Inscrições

Os municípios interessados poderão participar mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição on-line, disponível no site oficial da Setur-MA (turismo.ma.gov.br).

No ato da inscrição, os municípios deverão apresentar cópias simples do RG e do CPF do secretário municipal de Turismo responsável pela inscrição, além do Termo de Compromisso assinado pelo gestor municipal (documento disponível no Anexo I do edital).

As inscrições deverão ser submetidas pelas Secretarias Municipais de Turismo. Cada representante ou município poderá indicar uma ou mais comunidades tradicionais localizadas no território, sendo que apenas uma comunidade por polo será aprovada.

Cada secretário municipal poderá realizar a inscrição das comunidades de seu respectivo polo, desde que atendam aos critérios de seleção previstos no edital, entre eles o reconhecimento da localidade inscrita como comunidade tradicional (quilombola, indígena, ribeirinha ou outra).

Perfil e potencial turístico das comunidades

Durante o ato da inscrição, também deverão ser entregues os documentos RG e CPF da liderança comunitária indicada, um relatório descritivo simples com fotografias da comunidade e de suas atividades turísticas, bem como o Termo de Compromisso assinado pela liderança (Anexo II do edital).

O relatório descritivo poderá conter fotografias, programações de eventos, cartazes, declarações e demais registros documentais comprobatórios. As inscrições também poderão ser realizadas presencialmente na sede da Setur-MA, localizada na Praça Dom Pedro II, nº 32, Centro, São Luís (MA), das 13h às 18h.

Serão vedadas as inscrições de comunidades já contempladas pelo Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo no exercício de 2025, incluindo aquelas selecionadas por edital anterior e experiências piloto. Caso os municípios efetuem inscrições duplicadas, será considerada apenas a inscrição mais recente.

O projeto será composto por dois ciclos de cursos e palestras para cada comunidade selecionada. A meta é propor estratégias e elaborar um planejamento para o desenvolvimento do turismo nas comunidades contempladas.

“As secretarias municipais de Turismo de todo o Maranhão que desejarem indicar uma comunidade tradicional de seu território podem fazê-lo. Leiam o edital, verifiquem todas as condições e candidatem sua comunidade”, reforça o superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, Antônio Castro.

As comunidades selecionadas integrarão, respectivamente, a publicação da 2ª e da 3ª edição da Revista Institucional ‘Trilha dos Saberes para o Turismo’. A previsão é que o resultado final do chamamento público seja publicado no dia 10 de julho de 2026.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail maisqualificacaoturismo@gmail.com, por meio do WhatsApp (98 98864-5055) ou, ainda, pelo perfil da Setur-MA no Instagram (@seturmaranhao).