A participação do setor turístico no Plano Plurianual (PPA), que está sendo conduzido pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), foi discutida com a equipe técnica da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), durante reunião ocorrida na quinta-feira (03), no auditório de Governança do Centro Administrativo Clodomir Millet. A proposta da Setur-MA no PPA engloba 10 ações que devem ser priorizadas e realizadas com o objetivo de intensificar a mobilização para que o turismo tenha maior presença nas ações, projetos e no orçamento definido pelo Estado para os próximos quatro anos. 

Durante a apresentação, a chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan), Rozenir Mesquita, liderou a comitiva da Setur-MA, destacando o plano “Inova Turismo”, que contém oito principais áreas temáticas do Turismo no PPA, e ao final dos quatro anos de gestão, o plano visa elevar os principais indicadores do Turismo no Maranhão, sendo eles: ocupação hoteleira, números de embarques e desembarques e números de turistas no estado. 

Segundo Mesquita, o Mapa Estratégico do Turismo estadual tem por objetivo intensificar e incentivar a geração de empregos, buscando dar viabilidade e fortalecer as ações. “Para um setor que emprega quantidade significativa de mão de obra, tem uma cadeia produtiva rica e diversa, como o turismo, é fundamental a ampliação de projetos e recursos para o seu crescimento e aumento do seu peso no PIB maranhense”, explicou. 

Entre as prioridades para o turismo no PPA, estão a promoção do Destino Maranhão, a Qualificação para o Turismo, o Cadastro de Empresas e Prestadores de Serviços turísticos, o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no turismo, o Fortalecimento da Produção associada ao turismo, com o programa Mais Artesanato, Estudos e pesquisas do Observatório do Turismo do Maranhão, o desenvolvimento dos polos Regionais do Turismo e o Atendimento ao Turista, feito nos Centros de atendimento ao Turista.

 Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a participação da Setur-MA é essencial para definir as ações e políticas públicas do Maranhão. A gestora estadual relata a experiência na elaboração do plano Plurianual 2024- 2027, por parte da Setur-MA, destacando a importância do momento, que segundo ela, é de retomada do planejamento no país. 

 “O planejamento do Turismo para os próximos quatros anos é um dos grandes compromissos da Setur Maranhão. Mais do que uma obrigação legal, o PPA 2024- 2027 é o planejamento governamental de médio prazo, que deve ser traduzido em ações. O plano de Governo relacionado ao Turismo torna- se uma agenda orientadora da administração e um compromisso político”, explica a gestora estadual do Turismo. 

“Além do desafio de construir esta peça, que é uma peça constitucional do ciclo orçamentário, temos o desafio que é a reconstrução da nossa capacidade de planejamento do turismo no nível estadual. Nós estamos tentando trazer e agregar novos produtos e aprimorar os serviços desenvolvidos pelo Turismo do Maranhão para que possamos ter um nível de excelência e nossa capacidade máxima de conduzir a gestão estadual do turismo”, completa Araújo. 

Participaram da reunião a equipe técnica da Setur composta pela chefe de gabinete, Karen Moraes ( representando a Secretaria de Turismo), Iarley Lanna Castro (Asplan), Ana Kate (Assessoria técnica) e o coordenador do Programa do Artesanato Brasileiro no Maranhão (PAB), Carlos Martins. 

O PPA

O Programa Plurianual (PPA) está em andamento em nosso país e é uma oportunidade única para todos os estados e seccionais participarem ativamente das decisões que impactam o turismo em âmbito nacional. O PPA é uma iniciativa de âmbito nacional que busca envolver os cidadãos na definição das prioridades e metas do governo para um período de quatro anos(2024- 2027). Além disso, se caracteriza como uma forma democrática de construir políticas públicas, permitindo que a voz de todos seja ouvida.

 Texto: Geísa Batista - Ascom Setur - MA